- Legislação
- Carta Circular nº 166-2018-CONEP-SECNS-MS - Orientações sobre estudos do tipo relato de caso
- PORTARIA n. 08 de 24 de setembro de 2003 - Criação do CEP ME-UFRJ
- Boletim UFRJ 21-2003 - Criação do CEP ME-UFRJ
- Boletim UFRJ 37-2018 - Composição atual do Comitê Gestor de Pesquisa da Maternidade Escola
- Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012
- Resolução 510 de 07 de abril de 2016
- Carta de indicação - representantes de participantes de pesquisa (usuários)
- SEI_MS - 0022626521 - Despacho - 08.09.2021 - Renovação CEP ME-UFRJ aprovada
- SEI_MS - 0022626521 -Ofício - 02.09.2021 - Renovação CEP ME-UFRJ aprovada
- PORTARIA 12.236 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeação de novo membro do CEP ME-UFRJ(NOVO)
- Boletim UFRJ 52-2022 - Composição atual do CEP ME-UFRJ(NOVO)